Deroní Mendes - O tempo indica a possibilidade de que bons ventos comecem a soprar em favor da agricultura familiar e se o setor manter -se engajado como sempre, porém acima de tudo vigilante fazendo o controle social do processo, muita coisa pode melhorar.
No ultimo mês (junho) o governo federal sinalizou com uma série de ações que inclui a assinatura de decretos de regularização de terras quilombolas que beneficiará cerca de 2,3 mil famílias, a destinação de 12 mi de hectares da Amazônia para reforma agrária, elaboração de um Novo Plano Nacional de Reforma Agrária, e a liberação de 28,9 bilhões de reais para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016.
Sobre o novo Plano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmou que ele ( Plano) deve possibilitar assentar “em condições dignas todas as pessoas e famílias que hoje estão acampadas". "Estamos construindo uma proposta (de reforma agrária) em sintonia, ouvindo outros parceiros dentro do próprio governo, estamos conversando com governos estaduais e municipais, e estamos também conversando com entidades. Nossa ideia é no começo de julho estarmos apresentando (a proposta) à presidente Dilma" disse durante o lançamento do Plano safra da agricultura familiar 2015-2015.
Vale lembrar uma nova edição do Plano nacional de Reforma Agrária, ela foi uma das reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG 21ª edição do Grito da Terra Brasil realizada no final de maio deste ano.
De acordo, com a Contag é primordial, o governo federal investir em políticas públicas concretas a fim de superar a pobreza e as desigualdades sociais. É urgente, a universalização de direitos e oportunidades de igualdades para que o/a agricultor/a familiar viva e trabalhe em sua propriedade com dignidade e qualidade de vida. Para tanto, torna-se indispensável que tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e municipais amplie o orçamento público com esta finalidade. A finalidade de garantir a cidadania da população rural.
Vale lembrar uma nova edição do Plano nacional de Reforma Agrária, ela foi uma das reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG 21ª edição do Grito da Terra Brasil realizada no final de maio deste ano.
De acordo, com a Contag é primordial, o governo federal investir em políticas públicas concretas a fim de superar a pobreza e as desigualdades sociais. É urgente, a universalização de direitos e oportunidades de igualdades para que o/a agricultor/a familiar viva e trabalhe em sua propriedade com dignidade e qualidade de vida. Para tanto, torna-se indispensável que tanto o governo federal, quanto os governos estaduais e municipais amplie o orçamento público com esta finalidade. A finalidade de garantir a cidadania da população rural.
Sobre a produção familiar, na edição 2015, a Contag reivindicou do governo federal o investimento de 30 bilhões de reais entre custeio e investimentos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. O governo se mostrou sensível, e quase atendeu esta reivindicação, mas no final acabou liberando apenas R$ 28,9 bilhões de crédito aos pequenos produtores rurais. Um aumento de apenas 20% em relação ao valor disponibilizado para o Plano Safra 2014-2015. Um valor quilometricamente irrisório comparado aos R$ 187,7 bilhões para o Plano Safra 2015/2016 da agricultura empresarial, ou seja, ao agronegócio.
Não saberia dizer a quantas anda o dialogo do governo federal com os estados e municípios. É possível que os governos estaduais e municipais crie comissões, GTs, Conselhos e Fóruns para dizer interessado na pauta da reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar.
No entanto, a agricultura familiar já deu seu recado: Avançar com a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e proteger os assalariados rurais, é este o tripé para Agricultura familiar mais produtiva, eficiente, sustentável. porém, ele tem mãos um conjunto de demanda da agricultura familiar que deixa claro, o que é necessário para uma agricultura familiar mais produtiva, eficiente e sustentável. O diálogo do MDA e Incra com os governos estaduais e municipais devem partir destas reivindicações, pois ela corresponde aos anseios de quem vive e produz no campo.
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